O Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência é um importante benefício previdenciário que visa garantir uma renda mínima para aqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento. É um direito garantido por lei, mas nem todos sabem como solicitar ou se têm direito a ele.
Confira neste post quem tem direito a este benefício e como fazer sua solicitação.
São considerados elegíveis aqueles que possuem 65 anos ou mais e que não possuem meios de prover a própria subsistência, além das pessoas com deficiência, que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para solicitar o benefício, é necessário preencher alguns requisitos, como ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente e não possuir bens imóveis ou móveis que ultrapassem determinado valor. Além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem a condição de idoso ou de pessoa com deficiência.
A solicitação do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência pode ser feita nas agências da Previdência Social ou pela internet, através do site do INSS. O processo pode levar alguns meses, mas é importante manter-se informado sobre o andamento do pedido e fornecer todas as informações necessárias para evitar possíveis atrasos ou indeferimentos.
