A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, produtos químicos e radiação, que podem causar danos ao organismo.
Para ter direito à Aposentadoria Especial, é necessário comprovar que a atividade profissional foi exercida em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física por pelo menos 25 anos. Em alguns casos, esse período pode ser menor, dependendo do tipo de agente nocivo ao qual o trabalhador foi exposto.
Os profissionais que podem ter direito à Aposentadoria Especial incluem médicos, dentistas, enfermeiros, eletricistas, mineradores, motoristas de caminhão, entre outros. É importante lembrar que cada categoria profissional tem suas próprias regras para comprovar a exposição aos agentes nocivos.
A Aposentadoria Especial é um direito garantido pela Constituição Federal e pode ser solicitada pelo trabalhador ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o cumprimento dos requisitos necessários. É um benefício importante para garantir a proteção da saúde e do bem-estar dos trabalhadores que atuam em condições insalubres.
