O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem como objetivo garantir uma renda ao trabalhador que se encontra incapacitado para exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente. Sendo importante para garantir uma renda ao trabalhador que se encontra temporariamente incapacitado para exercer suas atividades profissionais.
Para receber o benefício, é necessário preencher alguns requisitos, confira neste post quais são eles.
O primeiro deles é estar contribuindo para a Previdência Social há pelo menos 12 meses. Esse período pode ser reduzido em casos de acidente de trabalho ou doenças específicas.
Outro requisito importante é a comprovação da incapacidade para o trabalho. Isso deve ser feito por meio de um atestado médico emitido por um profissional credenciado pelo INSS. Esse atestado deve indicar o diagnóstico, a causa da doença ou do acidente, a data do início da incapacidade e o tempo previsto de afastamento.
Além disso, é necessário estar afastado das atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Esse período é chamado de carência e serve para evitar fraudes e abusos.
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. Durante essa perícia, o médico irá avaliar a incapacidade e determinar o período de afastamento.
É importante ressaltar que o benefício é temporário e pode ser concedido por no máximo 120 dias. Após esse período, o trabalhador deverá passar por uma nova perícia para avaliar a continuidade da incapacidade.
