Salário-Maternidade: Quem tem direito e como solicitar?
É comum ter dúvidas sobre o direito ao salário-maternidade e sobre como solicitá-lo corretamente. As empresas do Brasil devem seguir as recomendações do Governo para manter uma jornada de trabalho segura e saudável para todos. Toda mulher que trabalhar pelo menos 5 meses seguidos antes da data do nascimento da criança, desde que não ocorram […]
Auxílio-doença: como funciona e quais são os requisitos para receber o benefício?
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem como objetivo garantir uma renda ao trabalhador que se encontra incapacitado para exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente. Sendo importante para garantir uma renda ao trabalhador que se encontra temporariamente incapacitado para exercer suas atividades profissionais. […]
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência: quem tem direito e como solicitar?
O Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência é um importante benefício previdenciário que visa garantir uma renda mínima para aqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento. É um direito garantido por lei, mas nem todos sabem como solicitar ou se têm direito a ele. Confira neste post quem tem […]
Revisão de aposentadoria: quando é possível e como solicitar?
Se você é aposentado e acredita que está recebendo um valor menor do que o seu direito, saiba que é possível solicitar uma revisão da sua aposentadoria. Existem diversas situações em que isso é possível, como por exemplo quando há inclusão de períodos não considerados na contagem do tempo de contribuição ou quando ocorre erro […]
Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito a ela?
A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, produtos químicos e radiação, que podem causar danos ao organismo. Para ter direito à Aposentadoria Especial, é necessário comprovar que a atividade profissional foi exercida em condições prejudiciais à saúde ou à integridade […]
Aposentadoria por tempo de contribuição: como funciona e quais são os requisitos para se aposentar?
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das formas de se aposentar no Brasil e pode ser muito vantajosa para quem começou a trabalhar cedo e contribuiu para a Previdência Social por muitos anos. Mas como funciona essa modalidade de aposentadoria e quais são os requisitos para se aposentar? Em primeiro lugar, é importante […]
Utilização da perícia perante questões relacionadas ao direito trabalhista
Utilizar perícias relacionadas ao direito trabalhista é sempre algo crucial e necessário para quem deseja se manter atualizado com os métodos modernos do mercado de trabalho. A partir destas formas de gestão de negócios, profissionais especializados em direito do trabalho podem avaliar questões como a jornada de trabalho, o salário, os direitos e os benefícios […]
Ferramentas da perícia para prevenir litígios trabalhistas
A perícia é uma ferramenta essencial para garantir que as empresas cumpram as leis trabalhistas e evitem possíveis litígios. Afinal, é muito mais fácil prevenir um problema do que resolvê-lo depois que ele já aconteceu. Neste post, vamos falar sobre as principais ferramentas da perícia que ajudam a prevenir litígios trabalhistas. Confira! Laudo pericial O […]
O perito e seu trabalho na Literatura Trabalhista
Na área trabalhista, o perito desempenha um papel fundamental na produção de provas técnicas em processos judiciais e administrativos. Sua função é de extrema importância, pois é responsável por emitir pareceres técnicos e elaborar laudos periciais que vão auxiliar juízes e advogados na tomada de decisões em ações que envolvem questões trabalhistas. O papel do […]
Arbitragem na assessoria pericial: quando é a melhor opção?
Atuação extrajudicial A arbitragem na assessoria pericial é realizada fora do sistema judicial, o que significa que as partes envolvidas têm mais controle sobre o processo e as soluções encontradas. Ao optar pela arbitragem, as partes evitam o custo e a morosidade dos processos judiciais e podem resolver seus conflitos de forma mais rápida e […]
